TRF nega pedido de instituição de ensino por desrespeitar edital

Diário Oficial publica registro de frentes contra e a favor da venda de armas

Advogados vão representar contra delegada federal de SP

Consolidadas regras para honorários da assistência gratuita e cadastramento de advogados

Remetido ao STF pedido para impedir fornecimento de medicamento para câncer

TST levanta as demandas mais repetidas nos recursos que julga

STJ aumenta pena de assaltantes de agência de penhor da Caixa

Os integrantes da quadrilha responsável por assaltar a agência de penhor da Caixa Econômica Federal na cidade de Belém, no Pará, devem cumprir pena de 15 anos e seis meses de reclusão em regime fechado.

STJ acolhe pedido de empresa em ação de prestação de contas contra ex-gerente

Notícias do STF sobre o Dia da Infâmia

Por Gisele Leite.

Boate Kiss: Sexta Turma anula decisão que ampliou o tempo de debates no tribunal do júri

A sessão do júri está marcada para 1º de dezembro.

TSE altera data das eleições municipais de 2020

Servidores públicos que desejam ser candidatos têm até 15 de agosto para se afastarem do cargo.

Google deve remover imagens que identifiquem crianças interagindo com homem nu em exposição

A decisão foi unânime.

Reforma da Previdência chega ao Congresso

O presidente da República, Jair Bolsonaro, veio pessoalmente entregar o texto ao presidente da Câmara, Rodrigo Maia.

Clipping de Legislação (15 a 19 de Outubro de 2018)

Clipping de Legislação.

Tribunal de Justiça decide que atrasar salário de empregados gera dano moral presumido

O salário constituiu fonte de subsistência dos trabalhadores e de suas famílias.

Senado aprova projeto de lei que determina simplicidade em processos criminais

Texto, que segue para sanção, determina linguagem clara e acessível nos Juizados Especiais.

Mandado de Segurança. Impetração visando a interdição de réu absolvido sumariamente

Fato atípico.

CONCURSO PÚBLICO EM ANO ELEITORAL

Esclarecimentos sobre a possibilidade de realização de concurso público e da posse no cargo público, em ano de eleições.

Superior Tribunal de Justiça nega habeas corpus a acusado de roubo de gado e máquinas

O acusado foi preso em flagrante com outros cinco comparsas após roubar uma propriedade rural na cidade de São Simão (SP).

Embargos à Execução de Sentença. Apelação

Cálculo dos juros de mora e da correção monetária de débitos fazendários